Política de reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Última atualização: agosto de 2026

Na ElbowGames queremos garantir que todos os produtos são enviados aos nossos clientes nas condições em que foram anunciados e vendidos.

Todos os artigos devolvidos serão sujeitos a verificação do seu estado, embalagem, selos, acessórios e restantes componentes antes de ser processado qualquer reembolso.

1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, nos casos legalmente previstos, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.

O prazo é contado nos termos previstos na legislação aplicável.

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá contactar a ElbowGames através do email geral@elbowgames.com, indicando o número da encomenda e a sua decisão de proceder à devolução.

O exercício do direito de livre resolução não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente a produtos que apresentem falta de conformidade ou defeitos.

2. CONDIÇÕES DOS ARTIGOS DEVOLVIDOS

Os artigos devolvidos deverão ser restituídos nas mesmas condições em que foram vendidos e recebidos, tendo em consideração a natureza do produto e a forma como este foi comercializado.

Quando aplicável, deverão acompanhar o artigo a embalagem original, selos, etiquetas, acessórios, manuais, componentes e restantes elementos fornecidos com o produto.

O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições, nos termos da legislação aplicável.

A ElbowGames verificará o estado do artigo após a sua receção.

3. PRODUTOS NOVOS E SELADOS

Os produtos comercializados como novos e selados deverão ser devolvidos mantendo a embalagem original, os selos e a respetiva inviolabilidade nas mesmas condições em que foram entregues.

Esta condição aplica-se, nomeadamente, a:

- Jogos novos e selados;
- Booster Packs e Booster Boxes;
- Displays e outros produtos selados de Trading Card Games (TCG);
- Figuras e produtos colecionáveis comercializados selados;
- Amiibo e produtos semelhantes;
- Outros artigos cuja condição de venda seja identificada como novo e selado.

A abertura, violação, remoção ou danificação do selo ou da embalagem de um produto comercializado como novo e selado altera a condição do artigo e pode provocar uma desvalorização do mesmo.

A ElbowGames não aceita, como devolução comercial voluntária, produtos novos e selados que tenham sido abertos ou cujo selo de inviolabilidade tenha sido removido ou danificado, sempre que tal seja permitido pela legislação aplicável.

Nos casos legalmente previstos, nomeadamente no fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados cujo selo de inviolabilidade tenha sido retirado após a entrega, o direito de livre resolução não é aplicável.

Esta política não prejudica os direitos legais do consumidor em situações de falta de conformidade, defeito ou outra situação legalmente protegida.

4. PRODUTOS USADOS

Os produtos comercializados como usados serão identificados como tal na respetiva página de produto.

O estado de conservação, sinais de utilização, acessórios e outras características relevantes serão descritos na ficha do produto sempre que aplicável.

Os produtos usados devolvidos deverão apresentar-se nas mesmas condições de conservação e funcionamento em que foram vendidos, tendo em consideração o estado descrito e apresentado na respetiva página do produto.

Não serão aceites como devolução comercial voluntária artigos usados que apresentem danos, alterações, desgaste adicional ou outros sinais de utilização que não existissem no momento da venda, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

5. MANIPULAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS

O consumidor pode examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Quando a manipulação do produto exceda o necessário para essa verificação e resulte numa diminuição do seu valor, o consumidor poderá ser responsabilizado pela depreciação resultante, nos termos legalmente aplicáveis.

A ElbowGames reserva-se o direito de avaliar o estado do produto devolvido antes de proceder ao reembolso.

6. PRODUTOS DANIFICADOS, INCORRETOS OU COM FALTA DE CONFORMIDADE

Se o cliente receber um produto danificado, defeituoso, incompleto ou diferente daquele que encomendou, deverá contactar a ElbowGames através de geral@elbowgames.com, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias ou vídeos que permitam avaliar a situação.

Nestas situações, a ElbowGames analisará o caso e aplicará os direitos e soluções legalmente previstos para a falta de conformidade dos bens.

Os direitos legais do consumidor relativamente à garantia e à falta de conformidade não são afetados pela presente política.

7. GARANTIA

Os produtos vendidos pela ElbowGames beneficiam dos direitos de garantia e conformidade previstos na legislação portuguesa aplicável.

Para bens móveis novos, aplica-se o prazo legal de garantia de três anos.

Relativamente a bens móveis usados, o prazo de garantia poderá ser reduzido para um ano quando exista acordo nesse sentido entre a ElbowGames e o consumidor, nos termos legalmente previstos.

A garantia não abrange danos resultantes de utilização inadequada, acidentes, negligência ou outras situações que não correspondam a uma falta de conformidade do produto.

8. TROCAS

A ElbowGames não efetua trocas diretas de artigos por outros produtos por motivo de preferência pessoal, mudança de opinião, modelo, versão ou qualquer outro motivo que não corresponda a uma falta de conformidade do produto.

Caso o cliente pretenda adquirir um artigo diferente, deverá, quando legalmente aplicável, proceder à devolução do artigo adquirido nos termos da presente política e efetuar posteriormente uma nova encomenda.

Os direitos legais do consumidor relativamente a produtos com falta de conformidade, defeitos ou artigos enviados incorretamente não são afetados por esta política.

9. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Nos casos de exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução serão suportados pelo consumidor, quando legalmente permitido e desde que esta informação tenha sido previamente disponibilizada.

Quando a devolução resulte de erro da ElbowGames, de um produto enviado incorretamente, de danos ocorridos antes da entrega ou de falta de conformidade, serão aplicadas as regras legais correspondentes.

10. REEMBOLSOS

Após a receção do artigo devolvido, a ElbowGames procederá à verificação do produto.

Quando a devolução seja aceite, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e nos termos legalmente previstos.

Em caso de livre resolução, a ElbowGames procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos nos prazos legalmente aplicáveis.

A ElbowGames poderá aguardar pela receção dos bens devolvidos ou pela apresentação de prova da sua devolução antes de proceder ao reembolso, nos termos legalmente previstos.

11. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO

Para iniciar um processo de devolução, o cliente deverá contactar:

ElbowGames
Email: geral@elbowgames.com
Telefone: 910 032 394
Website: https://elbowgames.com

O pedido deverá indicar, sempre que possível:

- Número da encomenda;
- Nome utilizado na compra;
- Produto ou produtos que pretende devolver;
- Motivo da devolução, quando aplicável.

Após recebermos o pedido, a ElbowGames fornecerá as instruções necessárias para proceder à devolução.

12. MORADA PARA DEVOLUÇÕES

As devoluções deverão ser enviadas para a morada indicada pela ElbowGames nas instruções de devolução fornecidas ao cliente.

Não deverão ser enviados artigos para devolução sem que o cliente tenha previamente contactado a ElbowGames e recebido as respetivas instruções.

13. CONTACTOS

Para questões relacionadas com devoluções, reembolsos, trocas, garantia ou falta de conformidade, contacte-nos através de:

ElbowGames
Email: geral@elbowgames.com
Telefone: 910 032 394
Website: https://elbowgames.com